1. Apresentação e Definições
Este site é de propriedade, mantido e operado por MAFFA EMPREENDIMENTOS, com sede em Balneário Camboriú/SC, e endereço de e-mail [email protected].
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, as seguintes definições se aplicam:
2. Regras de Utilização do Site
Ao acessar ou utilizar o Site, o Usuário concorda em cumprir as seguintes regras:
3. Cadastro de Clientes
Para utilizar certas funcionalidades do Site, o Usuário poderá ser solicitado a criar uma Conta de Acesso, fornecendo informações pessoais. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua Conta de Acesso.
4. Dados Pessoais, Privacidade e Segurança
A MAFFA EMPREENDIMENTOS coleta e utiliza os dados pessoais dos Usuários conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, o Usuário concorda com a coleta e uso de suas informações conforme essa política.
5. Oferta de Produtos
A Maffa disponibiliza no Site uma variedade de produtos para compra. As informações sobre os produtos, incluindo descrições, preços e disponibilidade, estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
6. Estoque
Os produtos apresentados no Site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva. Em caso de indisponibilidade após a conclusão do pedido, o Cliente será informado e poderá optar pelo reembolso ou substituição do produto.
7. Promoções
As promoções oferecidas no Site podem ter termos e condições específicos, incluindo período de validade e disponibilidade limitada. A MAFFA EMPREENDIMENTOS reserva-se o direito de alterar ou encerrar promoções a qualquer momento, sem aviso prévio.
8. Pagamento
As formas de pagamento aceitas estão descritas no Site e podem incluir cartões de crédito, boletos bancários, PIX e outras modalidades. O processamento do pagamento é realizado por terceiros, e a MAFFA EMPREENDIMENTOS não se responsabiliza por eventuais falhas ou atrasos decorrentes desses serviços.
9. Preço
Os preços dos produtos são apresentados em moeda local e incluem os impostos aplicáveis. A MAFFA EMPREENDIMENTOS reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de divergência de preços no momento da compra, prevalecerá o valor informado no carrinho de compras.
10. Acompanhamento da Compra
Após a confirmação do pedido, o Cliente receberá atualizações sobre o status da compra por e-mail ou poderá acompanhar diretamente em sua Conta de Acesso no Site.
11. Entrega
As condições de entrega, incluindo prazos, custos e áreas atendidas, estão detalhadas em nossa Política de Envio e Entrega. Ao realizar uma compra, o Cliente concorda com os termos dessa política.
12. Arrependimento, Trocas e Devoluções
As condições para arrependimento, trocas e devoluções de produtos estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções. Recomendamos que o Cliente leia atentamente essa política antes de efetuar uma compra.
13. Garantias
Os produtos vendidos no Site podem possuir garantias oferecidas pelos fabricantes ou fornecedores. As condições e prazos de garantia estão especificados nas descrições dos produtos ou em documentos que os acompanham. Em caso de dúvidas, o Cliente deve entrar em contato com o nosso serviço de atendimento ao consumidor (SAC).
14. Responsabilidades
A MAFFA EMPREENDIMENTOS não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização indevida dos produtos ou do Site pelo Usuário. Além disso, não nos responsabilizamos por falhas técnicas, indisponibilidade do Site ou problemas alheios ao nosso controle.
15. Links para Outros Websites
O Site pode conter links para sites de terceiros. A MAFFA EMPREENDIMENTOS não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos que o Usuário leia os termos e políticas de qualquer site de terceiros que visitar.
16. Aplicações de Internet ou Vírus de Computador
A MAFFA EMPREENDIMENTOS não garante que o Site esteja livre de vírus, malwares ou outros componentes nocivos. O Usuário é responsável por adotar medidas de segurança, como antivírus e firewalls, para proteger seus dispositivos.
A empresa não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos causados por software malicioso que possa afetar o uso do Site ou a comunicação eletrônica.
17. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os elementos do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas e conteúdos, são de propriedade exclusiva da MAFFA EMPREENDIMENTOS ou licenciados por terceiros.
É proibida qualquer forma de reprodução, cópia, distribuição, modificação ou uso indevido sem autorização expressa. O uso indevido pode resultar em sanções civis e criminais conforme as leis de direitos autorais e propriedade industrial.
18. Alterações nos Termos de Uso
A MAFFA EMPREENDIMENTOS se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no Site.
É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento para se manter informado sobre eventuais mudanças.
O uso contínuo do Site após alterações nos Termos significa que o Usuário concorda com as atualizações.
19. Legislação e Foro
Este documento é regido pelas leis brasileiras.
Qualquer disputa ou controvérsia relacionada ao uso do Site será resolvida no foro da comarca de Balneário Camboriú/SC, com renúncia expressa a qualquer outro foro, salvo exceções previstas na legislação aplicável.
20. Contato
Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações sobre estes Termos de Uso, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail: 📧 [email protected]
